2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 16 - 25 de Feveiro de 2022

Estabelece a Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 178 - 02 de Dezembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 178 - Ret, de 02 de Dezembro de 2021 

Foi retificada por Resolução SS 178 - Ret, de 02 de Dezembro de 2021 

Texto em Português (PDF)